Informação de qualidade direto de Nutricionistas

Com o desenvolvimento do capitalismo na América Latina, a partir da década de trinta ocorreu também a capitalização do setor saúde, com fortalecimento da atenção médica, desenvolvimento da medicina estatal e incorporação da assistência médica como contribuição do estado. Essa expansão demandou a especialização na formação profissional e como conseqüência das transformações no trabalho em saúde que até então se concentrava no médico, surgiram novos profissionais na área, entre eles, o nutricionista.

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A discussão sobre nutrição lideradas por Pedro Escudero, a formação do nutricionista e a definição de suas atribuições foram foco de um intenso debate por toda a América Latina até a década de 60, com foco na formação de dietistas para trabalhar em instituições hospitalares, culminando em sua definição em 1966, na I Conferência sobre Adestramento de Nutricionistas-Dietistas de Saúde Pública, em Caracas, Venezuela, como "profissional de nível universitário, qualificado por formação e experiência para atuar nos serviços de Saúde Pública e atenção médica institucional, indispensável para a melhoria da nutrição humana e manutenção do mais alto grau de saúde". Foram definidos ainda as cinco áreas gerais do ensino em Nutrição: Ciências Básicas, Ciências Sociais e Econômicas, Ciências Pedagógicas, Ciências da Saúde Pública e Ciências da Alimentação e Nutrição.

 

Já no Brasil, além desse enfoque, a profissão de nutricionista atrelou-se às políticas de prestação de serviços assistenciais em alimentação do trabalhador, assumidas pelo estado na década de 40 como instrumento de alívio de tensões sociais. Através do decreto presidencial nº 2.478 de 5/8/1940 foi criado o Serviço de Alimentação e Previdência Social (SAPS), dirigido por médicos nutrólogos e liderado por Josué de Castro, que desenvolveram cursos para formação técnica de pessoal especializado para executar as atividades do setor, como o curso para formação de auxiliar técnico em alimentação em 1943, com duração de um ano, e posteriormente o curso de formação de dietistas que começou com duração de dois anos e depois passou para três anos.

Vale ressaltar que essa política de nutrição camuflava através da ideologia paternalista de oferecer alimentação ao trabalhador, uma forma de extrair uma maior parcela de trabalho e assim atender os interesses das empresas privadas, numa época em que a indústria dos alimentos expandiam rapidamente, em consonância com estado que apoiava com concessões de prioridades e isenções fiscais.

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Dez anos depois da criação do primeiro curso de nutrição, na data emblemática de 31 de Agosto de 1949, que marca até hoje o dia do nutricionista, foi fundada a Associação Brasileira de Nutricionionistas (ABN), a primeira entidade da classe criada com intuito de regulamentar a profissão, transformar o curso de nutrição em formação acadêmica de nível superior e criar conselhos de nutricionistas. A ABN se tornou posteriormente a Federação Brasileira de Nutrição (FEBRAN) e em 1990 foi renomeada como a conhecemos hoje: Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN).

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Somente em 1962, a formação de nutricionista foi reconhecida como nível superior, pelo Parecer nº 265/62 e só a partir de 1964, através da Portaria nº 514/64-MEC, foi fixado o primeiro currículo mínimo de matérias e determinada a duração mínima de 3 anos para todos os cursos do país. 

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Em 1963 um projeto para regulamentação da profissão foi apresentado na câmara dos deputados para normatizar o exercícios profissional, que só foi promulgado a Lei nº 5.276 no ano de 1967, levando ao enquadramento do nutricionista como profissional liberal em 1968 através da Portaria Ministerial nº 3.424/68.

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Entretanto, a ocupação do campo de atuação profissional da categoria por pessoas não habilitadas, e a fiscalização que até então era realizada por órgãos regionais de medicina, impulsionou o encaminhamento pela FEBRAN de uma proposta ao Ministério do Trabalho visando a criação dos conselhos de nutricionistas Assim, foi sancionada a Lei nº 6.583/78 e instituídos os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, com a finalidade de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão. Posteriormente, o Decreto 84.444/80 foi aprovado para normatizar essa lei, pontuando questões referentes à criação e ao funcionamento dos mesmos. E em 1991, a Lei n° 8.234 substituiu a lei nº 5.276/67 de regulamentação da profissão, levando reconhecimento do nutricionista como especialistas em alimentação e nutrição.

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Durante a década de 70, a Organização Panamericana de Saúde/ Organização Mundial da Saúde enfatizou profusamente a necessidade de aumentar o número de nutricionista como meio de combater os problemas nutricionais da época. Os cursos de nutrição no Brasil, permaneceram restrita a apenas sete cursos até a década de 70, quando a Reforma Universitária  instituída pela lei 5.540 de 1968, incrementou a formação profissional em todos os cursos de saúde.

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Já no começo da década de 70, foi fundada no Rio de Janeiro, com auxílio da ABN a associação profissional dos nutricionistas do estado da Guanabara (APNERG), que mais tarde, em 1984 se oficializaria como SINERJ. Os sindicatos dos estados de São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal, Alagoas e Rio Grande do Sul se uniram então em 1989 para fundar a Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN), com a instituição do 1º Piso profissional da categoria.

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As mudanças sócio-econômicas e nutricionais que ocorreram ao longo da década de 70 a 90 demandaram atualizar e reavaliar o currículo do nutricionista por diversas vezes, construindo no decorrer do tempo o profissional real da data de hoje por meio da interação entre a formação acadêmica, o mercado de trabalho e a atuação na prática.

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E  você, o que acha da sua formação como nutricionista nos dias de hoje?

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Nutricionista Fernanda Rodella

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Assista abaixo um vídeo com o resumo dessa história: